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Internet não é terra sem lei: conheça alguns crimes virtuais

O Direito não é algo engessado. Pelo contrário, muda e se transforma à medida em que a sociedade evolui e muda de pensamento, valores e maneira de...

Por: Williane Marques de Sousa | 05 de agosto de 2021

Multas por descumprimento à LGPD começam em agosto

Agosto chegou e agora quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. Na realidade, a LGPD foi aprovada em 2018,...

Por: Williane Marques de Sousa | 02 de agosto de 2021

Cookies e o direito à privacidade na internet

Ao navegar em sites na internet você provavelmente já se deparou com uma janelinha informando o uso de cookies ou pedindo a sua autorização para...

Por: Williane Marques de Sousa | 09 de julho de 2021

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados agora é pra valer!

A Lei No. 13.709/18, que foi alterada pela 13.853/19 é popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou simplesmente LGPD. A...

Por: Juracy Braga Soares Junior | 18 de setembro de 2020