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Micro curso online certificado Atualização Jurídica - Direito Tributário – Fundamentos da Tributação - Gratuito introduz o estudioso na matéria tributária quanto aos elementos fundamentais da tributação.
Na primeira aula estudaremos: Princípio do Benefício Tributário; ...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário – Imunidades Tributárias na Jurisprudência tem como objetivo capacitar os estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito Tributário relativamente as questões concernentes às imunidades tributárias.
O curso online abrange temas como; conceituação de...
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O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário – Prova no Direito Tributário tem como objetivo qualificar os pesquisadores, estudiosos, professores e profissionais operadores do Direito Tributário em relação aos elementos de Prova no Direito Tributário.
O Direito Tributário é um dos ramos mais complexos do...
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O Direito...
O Curso Online Atualização Jurídica - Estatuto do Desarmamento e Lei de Tortura aborda temas relevantes como Lei 9437/1997 X Lei 10.826/2003; Registro de Arma de Fogo; Posse de Armas de Fogo; Porte de Armas de Fogo; Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003; Artigos: 14, 12, 13 e 15; Principais Aspectos, dentre outros....
O Curso Online Atualização Jurídica - Estatuto do Desarmamento e Lei de Tortura - Gratuito aborda temas relevantes como Lei 9437/1997 X Lei 10.826/2003; Registro de Arma de Fogo; Posse de Armas de Fogo; Porte de Armas de Fogo; Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003; Principais Aspectos, dentre outros.
Sempre que a...
O curso online Atualização Jurídica - Extinção do Contrato de Trabalho estuda a temá da extinção do contrato de trabalho. O exame dessa dinâmica se constitui em relevante tópico do Direito do trabalho.
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O micro curso online Atualização Jurídica - Extinção do Contrato de Trabalho – Gratuito propõe estudos no âmbito do Direito do trabalho.
Na primeira aula, por exemplo, tratamos dos conceito iniciais, como o Conceito de Contrato de Trabalho; das Formas de...
Um dos campos de estudo do Direito ocupa-se da Filosofia do Direito. Trata-se de área que investiga do ponto de vista filosófico o próprio Direito.
Poderíamos acenar com uma definição de ordem mais prática e próxima como sendo aquele grupamento de informações que...
