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O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Tributário – Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário aborda temas como Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário; Suspensão do Crédito Tributário; Exclusão do Crédito Tributário.
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário, determinada pelo Código...
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Tributário – Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário - Gratuito aborda temas como Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário; Suspensão do Crédito Tributário; Exclusão do Crédito Tributário.
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário, determinada pelo Código...
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Tributário – Regra Matriz de Incidência aborda temas como A Categoria de Norma Jurídica; O Fenômeno da Incidência Tributária; A Hipótese Tributária; O Consequente Tributário, dentre outros.
Podemos afirmar que a regra-matriz de incidência tributária se constitui em uma...
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Tributário – Regra Matriz de Incidência - Gratuito aborda temas como A Categoria de Norma Jurídica; O Fenômeno da Incidência Tributária; A Hipótese Tributária; O Consequente Tributário, dentre outros.
Podemos afirmar que a regra-matriz de incidência tributária se constitui em...
Curso Online Atualização Jurídica – Direito – Civil – Procedimento Comum no Novo CPC 2015.
A partir da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil 2015, uma das áreas que atrairá muitas discussões e reflexões deverá estar ligada ao novo rito comum dos processos de conhecimento.
A partir das observações de...
O curso online Atualização Jurídica – Direitos do Trabalhador Doméstico Após a EC 72 objetiva capacitar empregadores, trabalhadores domésticos, consultores e demais estudiosos do tema, relativamente aos novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos, especialmente advindos com a Emenda Constitucional 72.
O curso...
O curso online Atualização Jurídica - Eleitoral – Justiça Eleitoral tem como objetivo capacitar os estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito Eleitoral quanto às questões relacionadas aos aspectos, competências, e composição, dentre as demais características inerentes aos órgãos e...
O curso online Atualização Jurídica - Eleitoral – Justiça Eleitoral - Gratuito tem como objetivo capacitar os estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito Eleitoral quanto às questões relacionadas aos aspectos, competências, e composição, dentre as demais características inerentes aos órgãos e ...
