Atualização essencial em Direito do Consumidor Digital
O curso Direito do Consumidor na Era Digital e da Inteligência Artificial oferece formação atualizada para profissionais, advogados, gestores, servidores públicos e agentes de fiscalização que desejam compreender os novos desafios das relações de consumo em ambientes digitais, plataformas eletrônicas, marketplaces, redes sociais e sistemas automatizados.
Proteção jurídica, tecnologia e mercado de trabalho
Com o avanço do comércio eletrônico, da LGPD, da inteligência artificial, dos serviços por assinatura, dos influenciadores digitais e das fraudes virtuais, o Direito do Consumidor passou a exigir domínio técnico e visão prática. O curso aborda fundamentos do CDC, responsabilidade civil, contratos de consumo, publicidade, práticas abusivas, superendividamento, tutela administrativa e judicial, além dos impactos da economia digital sobre consumidores e fornecedores.
Inteligência artificial, dados e novas responsabilidades
A formação aprofunda temas indispensáveis ao cenário atual, como transparência algorítmica, decisões automatizadas, chatbots, sistemas de recomendação, discriminação algorítmica, proteção de dados pessoais, responsabilidade de plataformas digitais e tendências regulatórias da IA aplicadas ao consumo. O conteúdo permite compreender como a tecnologia influencia ofertas, preços, atendimento, crédito e solução de conflitos.
Aplicação prática para profissionais e servidores
O curso prepara o aluno para atuar com segurança em demandas administrativas, judiciais, consultivas e regulatórias, incluindo casos de vazamento de dados, golpes digitais, publicidade enganosa em redes sociais, cancelamento de serviços digitais, repactuação de dívidas e precedentes recentes do STF e STJ.
Diferencial competitivo e atualização profissional
Com abordagem moderna, prática e alinhada às transformações do mercado, esta capacitação fortalece a atuação profissional em advocacia, órgãos públicos, PROCONs, compliance, atendimento ao consumidor, gestão jurídica e defesa dos direitos na economia digital.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Princípios Gerais do Direito do Consumidor; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos Básicos do Consumidor; Vulnerabilidade e Hipossuficiência;
RELAÇÃO DE CONSUMO E SUJEITOS
Conceito de Consumidor e Fornecedor; Equiparação de Consumidores; Cadeia de Fornecimento; Responsabilidade Solidária;
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Responsabilidade Objetiva; Fato e Vício do Produto e do Serviço; Excludentes de Responsabilidade; Danos Materiais, Morais e Coletivos;
PRÁTICAS COMERCIAIS E PUBLICIDADE
Oferta e Vinculação Contratual; Publicidade Enganosa e Abusiva; Práticas Abusivas; Direito à Informação e Transparência;
CONTRATOS DE CONSUMO
Cláusulas Abusivas; Interpretação Contratual; Revisão e Nulidade de Cláusulas; Contratos de Adesão;
COMÉRCIO ELETRÔNICO E CONSUMO DIGITAL
Contratações pela Internet; Direito de Arrependimento; Plataformas Digitais e Marketplaces; Provas Digitais; Relações de Consumo nas Redes Sociais;
PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO DO CONSUMIDOR
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Tratamento de Dados do Consumidor; Consentimento; Responsabilidade e Sanções;
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
Lei do Superendividamento; Crédito Responsável; Repactuação de Dívidas; Boa-fé e Mínimo Existencial;
TUTELA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DO CONSUMIDOR
Atuação do PROCON; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Ações Individuais e Coletivas; Inversão do Ônus da Prova;
JURISPRUDÊNCIA ATUAL E TENDÊNCIAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Entendimentos Recentes do STF e STJ; Precedentes Relevantes; Impactos Práticos para a Advocacia e demais Áreas de Atuação;
TECNOLOGIAS EMERGENTES, ECONOMIA DIGITAL E NOVOS DESAFIOS DO CONSUMIDOR
Economia de Plataformas e Marketplaces Digitais; Responsabilidade das Plataformas por Fraudes e Golpes Virtuais; Serviços por Assinatura, Streaming e Conteúdos Digitais; Dark Patterns e Técnicas de Manipulação do Consumidor; Influenciadores Digitais e Publicidade em Redes Sociais; Proteção do Consumidor na Economia Compartilhada;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Fundamentos da Inteligência Artificial Aplicada às Relações de Consumo; Sistemas de Recomendação e Personalização de Ofertas; Transparência Algorítmica e Direito à Informação; Discriminação Algorítmica e Vieses em Sistemas Automatizados; Chatbots, Assistentes Virtuais e Atendimento Automatizado; Responsabilidade Civil por Decisões Automatizadas; Inteligência Artificial, LGPD e Direitos dos Consumidores; Tendências Regulatórias da IA Aplicadas ao Direito do Consumidor;
ESTUDOS DE CASOS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO DO CONSUMIDOR
Casos Práticos de Superendividamento e Repactuação de Dívidas; Vazamentos de Dados e Responsabilidade dos Fornecedores; Fraudes Bancárias Digitais e Entendimentos dos Tribunais; Responsabilidade de Marketplaces por Produtos e Serviços; Publicidade Enganosa em Redes Sociais e Marketing de Influência; Cancelamento de Serviços Digitais e Direito de Arrependimento; Análise de Casos Julgados pelo STF e STJ; Soluções Jurídicas Aplicadas aos Casos Concretos;
EXERCÍCIOS INTEGRADOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO
Questões Objetivas sobre Direitos Básicos do Consumidor; Estudos Dirigidos sobre Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo; Exercícios sobre Comércio Eletrônico, LGPD e Consumo Digital; Casos Práticos sobre Superendividamento e Crédito Responsável; Questões Baseadas em Jurisprudência Atual do STF e STJ; Simulados de Concursos e Exames Profissionais; Exercícios Resolvidos e Comentados; Revisão Geral Integrada dos Conteúdos do Curso.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

