Workshop e Fórum Direito Eleitoral – Elegibilidade, Inelegibilidade e Crimes Eleitorais. Programa de Extensão Universitária desenvolvido e certificado pela Faculdade Unieducar, válido para integração curricular em cursos de graduação de ensino superior. O conteúdo programático aborda questões relacionadas a tópicos como: Caracterização e Condições de Elegibilidade; Elegibilidade de Militar; Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais; e Crimes Eleitorais.
Conteúdo Programático
INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL
Introdução; Definição; Objeto e Objetivo; Fontes do Direito Eleitoral; Sistemas Eleitorais; Processo Eleitoral;
PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL
Introdução; Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral; Princípios Específicos do Direito Eleitoral; Princípios Processuais Pertinentes ao Direito Eleitoral;
JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Introdução; A Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral;
PARTIDOS POLÍTICOS
Introdução; Conceito e Criação; Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos; Funcionamento Parlamentar e Cláusula de Barreira; Programa e Estatuto dos Partidos Políticos; Responsabilidade Civil e Trabalhista dos Órgãos Partidários; Filiação e Desfiliação Partidária; Fidelidade Partidária; Perda de Mandato por Infidelidade Partidária; Finanças, Financiamento e Contabilidade dos Partidos Políticos; Coligações Partidárias;
ALISTAMENTO ELEITORAL
Introdução; Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral; Alistamento Eleitoral Facultativo; Inalistabilidade; Título Eleitoral; Transferência de Domicílio Eleitoral; Cancelamento e Exclusão; Revisão Eleitoral; Perda e Suspensão dos Direitos Políticos;
ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE
Introdução; Caracterização da Elegibilidade; Condições de Elegibilidade; Elegibilidade de Militar; Reelegibilidade; Momento de Aferição das Condições de Elegibilidade; Arguição Judicial de Falta de Condição de Elegibilidade; Perda Superveniente de Condição de Elegibilidade; Inelegibilidade; Classificação das Inelegibilidades; Inelegibilidades Constitucionais; Inelegibilidades Infraconstitucionais.
Metodologia
Desenvolvimento
Os seminários são eventos online desenvolvidos de forma síncrona. Ou seja, tem data certa para começar e para terminar. Durante o período de realização, os participantes devem acessar o conteúdo das palestras e artigos ou e-books disponibilizados, além de participarem dos fóruns online de discussão abertos.
A participação dos inscritos é verificada eletronicamente, por meio de validação de seu login na plataforma e acesso ao respectivo conteúdo, no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Objetivos
Promover discussões acerca dos temas propostos, bem como fomentar um ambiente favorável ao aprofundamento de questões vinculadas ao desenvolvimento de novas ideias relacionadas.
Público Alvo
A equipe de e-learning da Universidade Corporativa preparou cuidadosamente mais este evento online para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O evento digital é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
