Curso online Código de Processo Civil – Inovações, Jurisprudência e Prática Processual

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Curso Online Código de Processo Civil – Inovações, Jurisprudência e Prática Processual

O cenário jurídico contemporâneo exige mais do que o conhecimento da letra da lei; exige o domínio da prática processual civil aliada à jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. O curso online da Unieducar foi projetado para capacitar profissionais e servidores públicos no manejo das ferramentas mais modernas do Direito Adjetivo, integrando desde a base principiológica até as inovações trazidas pela Inteligência Artificial e pela LGPD.

Se você busca um programa qualificado para Licença Capacitação ou deseja uma atualização profunda para sua atuação no contencioso, este curso oferece o suporte técnico necessário com flexibilidade e excelência acadêmica.

O Que Você Irá Dominar neste Programa:

  • Fundamentos e Gestão Processual: Estudo da celeridade, boa-fé objetiva, dever de cooperação, motivação das decisões e as regras de competência e gratuidade da justiça no CPC.
  • Dinâmica dos Atos e Solução de Conflitos: Atos processuais eletrônicos, negócios jurídicos processuais, contagem de prazos, citações e as melhores práticas em mediação e conciliação.
  • Sujeitos e Tutelas: Regime de litisconsórcio, intervenção de terceiros (amicus curiae, desconsideração da personalidade jurídica) e o manejo estratégico das tutelas de urgência e evidência.
  • Fase Postulatória e Instrutória: Protocolo e emenda da inicial, estratégias de defesa (contestação e reconvenção), saneamento do processo, produção de provas (ata notarial, perícia e depoimentos) e eficácia da coisa julgada.
  • Execução e Cumprimento de Sentença: Liquidação de títulos judiciais e extrajudiciais, combate à fraude contra credores, penhora de salários, defesa do executado e expropriação patrimonial.
  • Sistema Recursal e Precedentes: Atuação nos tribunais (Apelação, Agravos, Recursos para o STJ e STF), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Reclamação e a força vinculante dos precedentes.
  • Direito Processual Digital: Aplicação da LGPD nos autos, governança de dados no Judiciário e o uso ético de Inteligência Artificial e Jurimetria na elaboração de peças processuais.
  • Análise Prática: Estudo de casos reais sobre a taxatividade mitigada do agravo, penhora de verba alimentar e atualização jurisprudencial nos tribunais.

O Diferencial Unieducar: Teoria e Prática em Sinergia

O grande diferencial deste curso reside na sua abordagem orientada a resultados. Enquanto a maioria dos programas foca na teoria estática, a Unieducar entrega um conteúdo focado na análise preditiva e prática jurisprudencial, preparando o aluno para os desafios do "Juízo 100% Digital". Além disso, a certificação emitida é um ativo valioso para a carreira: pode ser utilizada para fins de comprovação em concursos públicos (prova de títulos) e como atividades complementares em cursos de graduação e pós-graduação, garantindo um upgrade imediato no seu currículo.

Certificação Válida em Todo o Brasil

Este curso oferece certificação na carga horária selecionada, sendo plenamente válida em todo o território nacional.

  • Servidores Públicos: O certificado atende aos requisitos para o cumprimento de programas de capacitação profissional, inclusive para fins da Lei nº 8.112/90 (Licença Capacitação).
  • Segurança e Integridade: O documento é emitido com assinatura eletrônica, permitindo a validação da sua autenticidade diretamente no site da Unieducar. Isso garante integridade documental absoluta, permitindo que setores de RH de órgãos públicos e empresas privadas verifiquem a idoneidade da certificação de forma 100% online.

Critérios de Desenvolvimento, Atualização e Validação do Conteúdo

O conteúdo deste curso é elaborado e atualizado segundo critérios técnicos, normativos e pedagógicos rigorosos. Podem ser empregadas ferramentas de Inteligência Artificial como apoio à pesquisa e à organização do material didático, sempre de forma complementar. Todo o conteúdo produzido é obrigatoriamente supervisionado, revisado e validado por corpo docente qualificado e especializado na área do curso, assegurando a qualidade acadêmica, a correção técnica e a atualidade das informações.

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SELECIONE A CARGA HORÁRIA: 
Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoProjeto Pedagógico DinâmicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
40 H
5
dias
30
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R$ 198,26
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60 H
8
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30
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R$ 297,42
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80 H
10
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45
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R$ 396,55
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100 H
13
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45
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R$ 495,69
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120 H
15
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60
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R$ 594,81
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140 H
18
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60
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R$ 693,96
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160 H
20
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60
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R$ 793,10
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180 H
23
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90
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R$ 892,23
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200 H
25
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90
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R$ 991,36
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220 H
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90
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R$ 1.090,51
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240 H
30
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90
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R$ 1.189,66
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260 H
33
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90
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R$ 1.288,78
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280 H
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120
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R$ 1.387,93
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300 H
38
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120
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R$ 1.487,06
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320 H
40
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R$ 1.586,20
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340 H
43
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120
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R$ 1.685,33
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360 H
45
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120
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R$ 1.784,48
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380 H
48
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150
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R$ 1.883,61
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400 H
50
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150
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R$ 1.982,74
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420 H
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150
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440 H
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150
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R$ 2.240,16
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Conteúdo Programático

FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL, JURISDIÇÃO E GRATUIDADE
Celeridade e Duração razoável do Processo; Aplicação da boa-fé objetiva; Dever de Cooperação entre os Sujeitos; Isonomia e Contraditório efetivo; Dever de Motivação das Decisões; Observância da Ordem cronológica de Julgamento; Pressupostos e Condições da Ação; Ilegitimidade ad causam e falta de Interesse; Regras de Competência territorial; Atuação de Ente federal; Critérios para Honorários advocatícios; Benefícios da Gratuidade da Justiça no CPC;
GESTÃO DE ATOS PROCESSUAIS E MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS
Poderes de Flexibilização procedimental; Validade do Negócio jurídico processual; Prática de Atos processuais por Meio eletrônico; Contagem de Prazos e Regras de Citação; Qualificação detalhada e Valor da Causa; Mediação e Conciliação judicial ou administrativa; Seleção de Mediadores e Impedimentos; Dinâmica da Audiência e Representação das Partes;
SUJEITOS, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E MEDIDAS DE URGÊNCIA
Regime do Litisconsórcio e Desmembramento; Hipóteses de Assistência e Oposição; Procedimentos de Denunciação da Lide e Chamamento; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Participação do amicus curiae; Requisitos para Tutela de Urgência e de Evidência; Aplicação de Cautelares nominadas;
FASE POSTULATÓRIA, ESTRATÉGIAS DE DEFESA E SANEAMENTO
Protocolo e Emenda da Petição Inicial; Manejo da Contestação e da Reconvenção; Prazos para Defesa do Réu; Extinção da Reconvenção; Litisconsórcio na Resposta; Organização e Saneamento do Processo; Decisões parciais de Mérito;
DIREITO PROBATÓRIO, SENTENÇA E EFICÁCIA DA COISA JULGADA
Distribuição do Ônus da Prova; Admissibilidade da Prova emprestada; Produção antecipada e Valoração; Utilização da Ata notarial; Depoimento, Confissão e Exibição; Provas documental e testemunhal; Perícia judicial; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença e Casos de Abandono; Limites da Coisa julgada material; Controle de Constitucionalidade da Decisão judiciária;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL
Execução de Títulos judiciais e Acordos; Procedimentos de Liquidação de Sentença; Regras do Cumprimento provisório e Multas; Prestação de Caução; Obrigações de pagar, fazer e não fazer; Combate à Fraude contra Credores; Penhorabilidade de Salários e Proteção da Meação;
PROCESSO DE EXECUÇÃO E OPOSIÇÃO DO EXECUTADO
Princípios da Execução e Meios executivos atípicos; Requisitos dos Títulos extrajudiciais; Medidas de Averbação e Arresto; Parcelamento do Débito; Atos de Penhora e Expropriação; Reconhecimento da Prescrição intercorrente; Execuções contra a Fazenda Pública e de Alimentos; Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade;
SISTEMA RECURSAL E ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS
Teoria Geral e Efeitos dos Recursos; Processamento da Apelação; Agravo de instrumento e Agravo interno; Recursos para o STJ e STF; Manejo dos Embargos de Declaração e Divergência; Recurso ordinário; Regimento Interno e Sustentação oral; Assunção de Competência e Ação rescisória;
PRECEDENTES VINCULANTES E TUTELA COLETIVA
Procedimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Hipóteses de Reclamação; Remessa necessária e Prerrogativas da Fazenda Pública; Distinção entre Precedente e Súmula; Vinculação e Eficácia das Decisões; Técnicas de Superação de Precedentes consolidadores;
PROCESSO CIVIL DIGITAL: LGPD E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Adequação à LGPD nos Autos processuais; Conflito entre Publicidade e Privacidade; Governança de Dados no Judiciário; Aplicações de Inteligência Artificial na Elaboração de Peças; Ferramentas de Jurimetria e Análise preditiva; Ética no uso de Algoritmos e Decisões automatizadas;
PRÁTICA JURISPRUDENCIAL E ANÁLISE DE CASOS REAIS
Jurisprudência sobre Taxatividade mitigada do Agravo; Precedentes sobre Penhora de Verba alimentar; Casos práticos de Negócios processuais; Atualização sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais.

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

AVALIAÇÃO

Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
    Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq
  2. Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.

O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.

Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.

Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

 

CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.

A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.

Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.

Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.

Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.

Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.

Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.

Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.

A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.

O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.

Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.

O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.

Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.

Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.

Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.

Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Atividades Complementares

As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.

O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.

Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.

Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.

ATENÇÃO!

1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.

2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).

Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

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