Formação Atualizada em Direito Penal
O curso Direito Penal: Teoria do Crime, Penas e Jurisprudência foi desenvolvido para profissionais do Direito, servidores públicos e demais interessados que buscam atualização sólida e aplicada sobre os principais institutos do Direito Penal brasileiro. A formação aborda desde os fundamentos, princípios e aplicação da lei penal até temas essenciais da teoria do crime, permitindo compreender de forma estruturada conceitos como tipicidade, ilicitude, culpabilidade, dolo, culpa, erro, imputabilidade, tentativa e consumação.
Teoria do Crime, Infrações e Responsabilidade Penal
Ao longo do curso, o aluno aprofunda conhecimentos sobre classificação das infrações penais, concurso de pessoas e concurso de crimes, além de estudar temas de grande relevância prática, como homicídio, feminicídio, lesões corporais, crimes contra a dignidade sexual, crimes funcionais, crimes contra a Administração Pública e crimes contra a Administração da Justiça.
Penas, Dosimetria e Aplicação Prática
A formação também dedica atenção especial ao sistema de penas, à dosimetria, à individualização da sanção penal, aos regimes de cumprimento, à substituição de penas, ao livramento condicional, à reincidência, à prescrição e às demais causas de extinção da punibilidade. São abordadas ainda prisões, medidas cautelares, transação penal e mecanismos de justiça penal consensual.
Jurisprudência e Atualização Profissional
Com enfoque contemporâneo, o curso relaciona a legislação penal à jurisprudência aplicada do STF e do STJ, permitindo compreender tendências interpretativas relevantes para a atuação profissional. Essa abordagem torna a capacitação especialmente útil para advogados, servidores públicos, profissionais da segurança, integrantes do sistema de Justiça e demais pessoas que necessitam interpretar e aplicar o Direito Penal com maior segurança, atualização e domínio técnico.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E APLICAÇÃO DA LEI PENAL
Conceito, Finalidades e Fontes do Direito Penal; Princípios da Legalidade, Anterioridade e Reserva Legal; Intervenção Mínima, Fragmentariedade, Subsidiariedade e Ofensividade; Princípio da Insignificância; Tipicidade Formal e Material; Lei Penal no Tempo e Retroatividade Benéfica; Lei Penal no Espaço; Conflito Aparente de Normas.
TEORIA DO CRIME, CONDUTA E ELEMENTOS SUBJETIVOS
Conceitos de Crime; Teoria Tripartite do Crime; Fato Típico, Ilicitude e Culpabilidade; Conduta, Resultado e Nexo Causal; Dolo e Suas Modalidades; Culpa Própria e Imprópria; Crime Preterdoloso; Elementos Subjetivos do Tipo.
ERRO, ILICITUDE, CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE PENAL
Erro de Tipo e Erro de Proibição; Descriminantes Putativas; Estado de Necessidade e Legítima Defesa; Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito; Excesso Doloso e Culposo; Elementos da Culpabilidade; Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade; Menoridade Penal.
ITER CRIMINIS, CONSUMAÇÃO, TENTATIVA E ARREPENDIMENTO
Fases do Iter Criminis; Crime Consumado e Tentado; Tentativa Perfeita e Imperfeita; Crime Impossível; Desistência Voluntária; Arrependimento Eficaz; Arrependimento Posterior; Crimes que Não Admitem Tentativa.
CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS
Crimes e Contravenções Penais; Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria; Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta; Crimes Comissivos e Omissivos; Crimes Instantâneos, Permanentes e Habituais; Crimes Unissubjetivos e Plurissubjetivos; Crimes Simples, Complexos e Qualificados; Normas Penais em Branco.
CONCURSO DE PESSOAS E CONCURSO DE CRIMES
Autoria, Coautoria e Participação; Requisitos do Concurso de Pessoas; Participação de Menor Importância; Cooperação Dolosamente Distinta; Comunicabilidade das Circunstâncias; Concurso Material e Concurso Formal; Crime Continuado; Aplicação da Pena no Concurso de Crimes.
CRIMES CONTRA A VIDA, FEMINICÍDIO E LESÕES CORPORAIS
Homicídio Simples e Qualificado; Feminicídio e Seus Elementos Caracterizadores; Circunstâncias Qualificadoras e Causas de Aumento; Concurso de Pessoas nos Crimes Contra a Vida; Lesões Corporais Leves, Graves e Gravíssimas; Lesão Corporal Seguida de Morte; Lesões Culposas; Lesões na Violência Doméstica e Contra Agentes Públicos.
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Tutela Penal da Dignidade Sexual; Estupro; Estupro de Vulnerável; Violação Sexual Mediante Fraude; Importunação Sexual; Assédio Sexual; Causas de Aumento e Qualificadoras; Entendimentos Jurisprudenciais Relevantes.
CRIMES FUNCIONAIS E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conceito de Funcionário Público para Fins Penais; Crimes Funcionais Próprios e Impróprios; Peculato; Concussão; Corrupção Passiva; Prevaricação; Responsabilidade Penal de Terceiros; Concurso de Pessoas nos Crimes Funcionais.
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Denunciação Caluniosa e Comunicação Falsa de Crime; Falso Testemunho e Falsa Perícia; Coação no Curso do Processo; Favorecimento Pessoal e Real; Fraude Processual; Evasão e Fuga de Preso; Aspectos Gerais da Tutela Penal da Administração da Justiça; Jurisprudência Aplicada.
PENAS, DOSIMETRIA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA SANÇÃO PENAL
Espécies de Pena; Penas Privativas de Liberdade; Penas Restritivas de Direitos e Multa; Sistema Trifásico de Dosimetria; Circunstâncias Judiciais; Agravantes e Atenuantes; Causas de Aumento e Diminuição; Individualização da Pena.
REGIMES, BENEFÍCIOS, EFEITOS DA CONDENAÇÃO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Regimes Fechado, Semiaberto e Aberto; Substituição da Pena Privativa de Liberdade; Suspensão Condicional da Pena; Livramento Condicional; Reincidência e Maus Antecedentes; Efeitos Penais e Extrapenais da Condenação; Reabilitação; Prescrição e Demais Causas de Extinção da Punibilidade.
PRISÕES, MEDIDAS CAUTELARES E JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL
Prisão em Flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Temporária; Prisão Domiciliar; Medidas Cautelares Diversas da Prisão; Infrações de Menor Potencial Ofensivo; Transação Penal; Suspensão Condicional do Processo.
DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO E JURISPRUDÊNCIA APLICADA
Constitucionalização do Direito Penal; Atualização Legislativa em Matéria Penal; Jurisprudência do STF e STJ Sobre Princípio da Insignificância; Jurisprudência Sobre Dosimetria e Individualização da Pena; Precedentes Sobre Crimes Contra a Pessoa; Precedentes Sobre Crimes Funcionais e Contra a Administração; Tendências Interpretativas em Direito Penal; Aplicação Prática dos Entendimentos dos Tribunais Superiores.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
