O Curso online Epistemologia e Processo Penal foi desenvolvido para atender às demandas contemporâneas do Direito Processual Penal, oferecendo uma formação sólida, atualizada e alinhada às mais recentes transformações legislativas, jurisprudenciais e tecnológicas que impactam a construção da verdade no processo penal. Com uma abordagem crítica e interdisciplinar, o curso analisa os limites do conhecimento jurídico, a racionalidade da decisão judicial e o papel da prova na persecução penal, proporcionando ao aluno uma compreensão aprofundada sobre como se formam as decisões penais no Estado Democrático de Direito.
Ao longo do curso, o participante estudará temas centrais como epistemologia jurídica aplicada ao processo penal, distinção entre verdade real e verdade processual, princípios constitucionais do processo penal, presunção de inocência, contraditório, ampla defesa e standards probatórios. O conteúdo avança para uma análise detalhada da teoria da prova penal contemporânea, incluindo ônus da prova, meios probatórios tradicionais e digitais, livre convencimento motivado e os critérios para condenação penal. Também são examinados, com profundidade, a cadeia de custódia da prova, sua confiabilidade, integridade e as consequências jurídicas de eventuais quebras, à luz da jurisprudência atual do STF e do STJ.
O curso ainda se destaca por abordar temas absolutamente atuais e indispensáveis, como a cognição judicial, os vieses cognitivos e a tomada de decisão penal, explorando como fatores psicológicos, heurísticas e estereótipos podem influenciar julgamentos. Em sintonia com o cenário normativo vigente, há um módulo específico dedicado à proteção de dados e à LGPD no processo penal, analisando o tratamento de dados pessoais e sensíveis em investigações criminais, a prova digital e os limites impostos pela privacidade. Soma-se a isso uma abordagem inovadora sobre o uso da Inteligência Artificial no processo penal, discutindo algoritmos, sistemas de apoio à decisão, riscos de vieses automatizados e os limites epistemológicos da decisão penal assistida por tecnologia.
Completam o programa a análise da jurisprudência contemporânea em prova e processo penal, estudos de casos reais envolvendo erros judiciários, falhas probatórias e provas digitais, além de uma bateria de exercícios de revisão e fixação com comentários, que auxiliam na consolidação dos principais conceitos epistemológicos e processuais. Trata-se de um curso pensado tanto para o aprofundamento teórico quanto para a aplicação prática do conhecimento.
Este curso oferece certificação na carga horária selecionada, sendo o certificado emitido pela Unieducar Universidade Corporativa válido em todo o território nacional para fins de comprovação de programa de capacitação profissional, inclusive para atendimento às exigências da lei número 8.112/90, no contexto de Licença Capacitação e progressão funcional. O certificado conta com assinatura eletrônica e sistema de validação online, garantindo autenticidade, integridade documental e segurança contra falsificações, o que permite a verificação direta por setores de RH de órgãos públicos e empresas.
Diferencial do curso: O grande diferencial deste programa está na sua proposta inovadora de integrar epistemologia, prova penal, cognição judicial, proteção de dados e Inteligência Artificial em um único percurso formativo. Ao invés de limitar-se à técnica processual tradicional, o curso prepara o profissional para compreender criticamente como o conhecimento é produzido no processo penal contemporâneo, enfrentando desafios reais como vieses decisórios, provas digitais, algoritmos e novas exigências de proteção de dados. Trata-se de uma formação rara no mercado, voltada a profissionais que buscam atualização de alto nível, rigor científico e aplicabilidade prática.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
EPISTEMOLOGIA DO PROCESSO PENAL E CONSTRUÇÃO DA VERDADE
Epistemologia Jurídica Aplicada ao Processo Penal; Conhecimento Verdade e Prova; Verdade Real Verdade Processual e Limites Cognitivos; Racionalidade da Decisão Judicial Penal; Papel do Julgador na Construção do Conhecimento; Erro Judiciário e Falibilidade Humana;
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E MODELO ACUSATÓRIO
Devido Processo Legal no Processo Penal; Contraditório e Ampla Defesa; Presunção de Inocência e Standard Probatório; Imparcialidade do Juiz e Sistema Acusatório; Motivação das Decisões Judiciais; Proibição de Prova Ilícita e Prova Ilícita por Derivação;
TEORIA DA PROVA E VALORAÇÃO PROBATÓRIA CONTEMPORÂNEA
Conceito e Finalidade da Prova Penal; Ônus da Prova no Processo Penal; Meios de Prova e Meios de Obtenção da Prova; Prova Testemunhal Documental Pericial e Digital; Livre Convencimento Motivado; Standard de Prova para Condenação Penal;
CADEIA DE CUSTÓDIA E CONFIABILIDADE DA PROVA
Conceito e Etapas da Cadeia de Custódia da Prova; Integridade Autenticidade e Rastreabilidade Probatória; Quebra da Cadeia de Custódia e Consequências Jurídicas; Provas Contaminadas e Invalidação Probatória; Jurisprudência do STF e do STJ sobre Cadeia de Custódia;
COGNIÇÃO JUDICIAL VIESES E TOMADA DE DECISÃO PENAL
Vieses Cognitivos no Processo Penal; Heurísticas e Julgamento Penal; Psicologia do Testemunho e da Confissão; Influência de Estereótipos e Preconceitos; Limites da Intuição Judicial; Decisão Penal Baseada em Evidências;
TECNOLOGIA PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO PENAL
Aplicabilidade da LGPD ao Processo Penal; Dados Pessoais e Dados Sensíveis em Investigações Criminais; Prova Digital e Proteção da Privacidade; Compartilhamento de Dados entre Órgãos de Persecução Penal; Uso de Inteligência Artificial na Investigação Criminal; Algoritmos e Sistemas de Apoio à Decisão Penal; Prova Algorítmica Transparência e Riscos de Viés Automatizado; Limites Epistemológicos da Decisão Penal Assistida por Tecnologia; Presunção de Inocência e Responsabilidade Humana; Jurisprudência Contemporânea sobre Provas Digitais e Tecnológicas; Estudos de Casos e Análise Crítica de Decisões.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
