Formação Atualizada para a Gestão de Organizações Religiosas
O curso Formalização e Gestão de Igrejas e Organizações Religiosas foi desenvolvido para profissionais, gestores, líderes religiosos, consultores, contadores, advogados e servidores públicos que necessitam compreender, de forma prática e atualizada, os aspectos jurídicos, administrativos, tributários e tecnológicos envolvidos na criação, regularização e funcionamento dessas entidades. A formação aborda desde os fundamentos constitucionais da liberdade religiosa até os procedimentos de constituição, elaboração de estatuto, registro civil, CNPJ, licenciamento e regularização cadastral.
Conteúdo Aplicado às Exigências do Mercado Atual
O programa contempla temas essenciais para a atuação profissional contemporânea, como relações trabalhistas e previdenciárias de ministros religiosos, trabalho voluntário, imunidades tributárias, Reforma Tributária, governança, compliance, contabilidade, prestação de contas e prevenção de riscos. Também são estudadas questões relacionadas à intolerância religiosa, responsabilidade civil, atividades sociais e parcerias com o Poder Público, proporcionando uma visão integrada da gestão de igrejas e organizações religiosas.
LGPD, Gestão Digital e Inteligência Artificial
A formação incorpora conteúdos sobre LGPD, proteção de dados sensíveis, segurança da informação, assinaturas eletrônicas e gestão documental, além de aplicações de Inteligência Artificial na formalização e administração de organizações religiosas. O aluno aprende a utilizar IA na pesquisa de legislação e jurisprudência, elaboração e revisão de documentos, automação de rotinas e compliance, sempre com atenção à validação das respostas, à ética e à proteção de dados.
Capacitação Prática para Atuação Profissional
Com estudos de casos e exercícios resolvidos e comentados, o curso prepara o participante para atuar com maior segurança na constituição, regularização, gestão e assessoramento de organizações religiosas, ampliando competências úteis tanto na iniciativa privada quanto na Administração Pública.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E JURÍDICOS DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Liberdade Religiosa e Liberdade de Consciência; Liberdade de Crença e de Culto; Laicidade do Estado e Neutralidade Religiosa; Autonomia das Organizações Religiosas; Limites da Intervenção Estatal; Assistência Religiosa e Direitos Fundamentais; Liberdade de Expressão em Contextos Religiosos; Jurisprudência Constitucional Aplicada às Organizações Religiosas;
ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO CÓDIGO CIVIL E NO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS
Natureza Jurídica das Organizações Religiosas; Personalidade Jurídica e Capacidade Civil; Autonomia e Liberdade de Organização; Criação e Estruturação das Organizações Religiosas; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Sistema Eletrônico dos Registros Públicos; Central RTDPJ e Serviços Eletrônicos; Alterações Estatutárias e Averbações;
CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FORMALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
Definição das Finalidades Institucionais; Reunião de Constituição da Organização Religiosa; Elaboração e Aprovação do Estatuto Social; Ata de Fundação e Constituição; Eleição e Posse da Diretoria; Qualificação dos Fundadores e Dirigentes; Documentação Necessária para Formalização; Procedimentos para Aquisição da Personalidade Jurídica;
ESTATUTO SOCIAL, REGIMENTO INTERNO E ATOS INSTITUCIONAIS
Estrutura e Conteúdo do Estatuto Social; Direitos e Deveres dos Membros; Competências da Assembleia e da Diretoria; Regras de Eleição, Mandato e Substituição; Patrimônio, Receitas e Destinação de Recursos; Dissolução e Destinação Patrimonial; Regimento Interno e Normas Complementares; Atas, Editais e Deliberações Institucionais;
REGISTRO CIVIL, CNPJ, LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO CADASTRAL
Documentação para Registro no Cartório; Registro do Estatuto e da Ata de Constituição; Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; Classificação das Atividades Religiosas; Alterações Cadastrais e Atualização de Dirigentes; Alvará de Localização e Funcionamento; Segurança Contra Incêndio e Pânico; Acessibilidade e Requisitos de Funcionamento;
MINISTROS RELIGIOSOS, EMPREGADOS, VOLUNTÁRIOS E RELAÇÕES DE TRABALHO
Ministros de Confissão Religiosa; Prebendas, Côngruas e Sustento Ministerial; Regras sobre Vínculo Empregatício; Lei nº 14.647/2023 e Relações Ministeriais; Regime Previdenciário dos Ministros Religiosos; Organização Religiosa como Empregadora; Trabalho Voluntário e Termos de Adesão; eSocial e Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias;
LIBERDADE RELIGIOSA, INTOLERÂNCIA, DISCRIMINAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Intolerância Religiosa e Discriminação; Racismo Religioso e Lei nº 14.532/2023; Crimes Contra o Sentimento Religioso; Liberdade de Expressão e seus Limites; Discurso de Ódio em Contextos Religiosos; Responsabilidade Civil das Organizações Religiosas; Responsabilidade de Líderes e Dirigentes; Prevenção e Gestão de Conflitos Religiosos;
TRIBUTAÇÃO, IMUNIDADES E IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Imunidade Tributária das Organizações Religiosas; Imunidade dos Templos de Qualquer Culto; Patrimônio, Renda e Serviços Vinculados às Finalidades Essenciais; Emenda Constitucional nº 132/2023; IBS, CBS e Reforma Tributária; Doações, ITCMD e Regras Aplicáveis; IPTU e Tributos Patrimoniais; Obrigações Tributárias e Acessórias;
GOVERNANÇA, COMPLIANCE, CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Estrutura de Governança da Organização Religiosa; Competências dos Órgãos de Administração; Responsabilidade dos Administradores; Conflitos de Interesse e Políticas Internas; Escrituração Contábil e Registros Financeiros; Dízimos, Ofertas, Doações e Outras Receitas; Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas; Controles Internos e Prevenção de Fraudes;
PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DIGITAL
Dados Pessoais e Dados Sensíveis de Natureza Religiosa; Bases Legais para Tratamento de Dados; Cadastro de Membros e Visitantes; Dados de Crianças e Adolescentes; Aconselhamento e Informações Confidenciais; Assinaturas Eletrônicas e Gestão Documental; Segurança da Informação e Resposta a Incidentes; Cultos Online, Imagens e Redes Sociais;
ATIVIDADES SOCIAIS E PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO
Atividades Religiosas e Atividades de Interesse Público; Organizações Religiosas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; Lei nº 13.019/2014; Termos de Colaboração e de Fomento; Requisitos para Celebração de Parcerias; Execução e Prestação de Contas de Recursos Públicos; Organizações Assistenciais Vinculadas; Responsabilidades na Gestão das Parcerias;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À FORMALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Ferramentas de Inteligência Artificial Aplicadas à Gestão Jurídica; Engenharia de Prompts para Estatutos, Atas e Regulamentos; Inteligência Artificial na Pesquisa de Legislação e Jurisprudência; Inteligência Artificial para Revisão de Documentos e Compliance; Automação de Rotinas Administrativas e Documentais; Proteção de Dados Sensíveis no Uso de Inteligência Artificial; Verificação de Alucinações e Validação das Respostas; Ética, Responsabilidade e Governança no Uso da Inteligência Artificial;
ESTUDOS DE CASOS SOBRE FORMALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Constituição e Registro de uma Nova Organização Religiosa; Exigência Cartorária sobre Estatuto Social; Alteração de Diretoria e Averbação Registral; Conflito Interno sobre Eleição de Dirigentes; Questionamento de Vínculo de Ministro Religioso; Reconhecimento de Imunidade Tributária; Incidente Envolvendo Dados Sensíveis de Membros; Regularização de Organização Religiosa em Funcionamento;
EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO RESOLVIDOS E COMENTADOS
Questões sobre Constituição e Liberdade Religiosa; Exercícios sobre Registro e CNPJ; Questões sobre Estatuto e Governança; Exercícios sobre Relações Trabalhistas e Previdenciárias; Questões sobre Tributação e Imunidade; Exercícios sobre LGPD e Segurança da Informação; Questões sobre Inteligência Artificial e Compliance; Exercícios Integradores Resolvidos e Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
