Atualização Estratégica em Justiça Militar e Inteligência Artificial
O curso Nova Competência da Justiça Militar e Inteligência Artificial Aplicada foi desenvolvido para profissionais do Direito, integrantes das Forças Armadas, servidores públicos, membros das forças de segurança, assessores jurídicos e estudiosos que desejam compreender as profundas transformações ocorridas na Justiça Militar brasileira. Com foco nas mudanças trazidas pela lei número 13.491 de 2017 e nas novas demandas tecnológicas do setor público, o curso oferece uma formação atualizada e alinhada aos desafios contemporâneos.
Formação Completa em Direito Penal Militar Contemporâneo
Ao longo do curso, o aluno estudará os fundamentos do Direito Penal Militar, os princípios aplicáveis, a teoria geral do crime militar, a aplicação da lei penal militar no tempo e no espaço, os crimes militares próprios e impróprios, além do sistema sancionatório e das mais recentes reformas legislativas. Também serão analisados os crimes praticados por militares, os crimes militares por extensão e os principais conflitos de competência entre a Justiça Comum e a Justiça Militar da União.
Inteligência Artificial, Provas Digitais e Novas Competências
Um dos grandes diferenciais da capacitação é a abordagem prática sobre o uso da Inteligência Artificial na Justiça Militar. O aluno compreenderá temas como triagem automatizada de processos, análise de provas digitais, reconhecimento facial, crimes cibernéticos contra a administração militar, ética algorítmica e os limites da tecnologia na atividade jurisdicional. O conteúdo contempla ainda jurisprudência atual do STF, STM e demais tribunais superiores, além de estudos de casos reais e simulados.
Diferencial Profissional e Aplicação no Mercado
Em um cenário de crescente digitalização do setor público e ampliação da competência da Justiça Militar, a especialização tornou-se um importante diferencial competitivo. Essencial para atuação jurídica, produção de pareceres, assessoria institucional, concursos públicos, funções estratégicas na administração pública e atualização profissional em temas de alta relevância e demanda.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL MILITAR
Introdução ao Estudo do Direito; Direito Penal; Direito Penal Militar; Crime Militar;
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL MILITAR
Princípios da Legalidade e da Anterioridade; Princípio da Retroatividade da Lei Penal Militar Mais Benéfica; Princípio da Subsidiariedade ou Fragmentariedade; Princípio da Culpabilidade; Princípio da Responsabilidade Pessoal; Princípio da Humanidade;
APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR
Aplicação da Lei Penal Militar no Espaço; Aplicação da Lei Penal Militar no Tempo; Tempo do Crime; Aplicação da Lei Penal Militar em Relação às Pessoas;
CRIMES MILITARES
Conceito e Ampliação do Crime Militar Próprio e Impróprio; Configuração e Aplicação da Lei no Crime Militar em Tempo de Paz e a Figura do Militar; Caracterização do Tempo de Guerra e Especificidades dos Crimes de Favorecimento ao Inimigo, Hostilidade, Ordem Arbitrária e Ofensas Contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade Sexual em Conflito Armado;
TEORIA GERAL DO CRIME MILITAR
Fato Típico, Antijuridicidade e Culpabilidade Militar; Análise do Iter Criminis e Regras do Concurso de Pessoas; Causas de Exclusão de Ilicitude e de Culpabilidade com Foco no Estrito Cumprimento do Dever Legal, Legítima Defesa, Coação Moral Irresistível e Obediência Hierárquica; Causas de Extinção da Punibilidade, Dinâmica da Prescrição e os Efeitos do Ressarcimento do Dano no Peculato Culposo;
SISTEMA SANCIONATÓRIO MILITAR E REFORMA PENAL
Teoria da Pena; Penas Principais e Acessórias; Penas Não Previstas no CPM; Pena de Morte; Penas Privativas de Liberdade; Impactos da Lei nº 14.688 de 2023 na Extinção da Pena de Prisão; Penas Restritivas de Liberdade; Penas Restritivas de Direitos; Penas Acessórias; Medidas de Segurança;
DOS CRIMES PRATICADOS POR MILITARES
Crimes Contra a Segurança Externa Incluindo Hostilidade, Provocação, Atos de Espionagem e Sobrevoo Interdito; Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina de Forma Especial o Motim, a Revolta, a Insubordinação e a Violência Contra Superior; Crimes Contra o Serviço e o Dever Militar como a Insubmissão, a Deserção e o Abandono de Posto; Crimes Contra a Pessoa e a Dignidade Sexual com Destaque para o Homicídio, a Lesão Corporal e os Crimes Contra a Honra; Crimes Contra o Patrimônio Abrangendo o Furto, o Roubo, a Extorsão e o Estelionato; Crimes Contra a Incolumidade Pública Envolvendo Atos de Perigo Comum e Infrações Contra a Saúde; Crimes Contra a Administração Militar Praticados por Funcional ou Particular como o Desacato, o Peculato, a Concussão e a Corrupção; Crimes Contra a Administração da Justiça Militar;
A LEI Nº 13.491 DE 2017 E OS CRIMES MILITARES POR EXTENSÃO
O Novo Cenário do Artigo 9º do CPM; A Incorporação da Legislação Penal Comum Extravagante; Crimes Ambientais, Abuso de Autoridade e Licitações no Âmbito das Organizações Militares; Conflitos de Competência entre a Justiça Comum e a Justiça Militar da União;
JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
O Julgamento de Civis pela JMU em Tempo de Paz e as Teses do STF; Crimes Dolosos Contra a Vida de Civis e a Atuação em Operações de GLO e Fronteiras; A Aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal na Esfera Militar; Audiência de Custódia e a Aplicação Subsidiária do Código de Processo Penal;
APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial no Poder Judiciário Militar; Triagem Automatizada de Processos e Análise de Prisões Preventivas no STM; Validade Jurídica de Provas Digitais e Reconhecimento Facial em Investigações Policiais Militares; Crimes Cibernéticos com Uso de Inteligência Artificial Contra a Administração Militar; Ética, Vieses Algorítmicos e Limites da Tecnologia na Dosimetria do Crime Militar;
ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS SOBRE A NOVA COMPETÊNCIA
Estudo de Caso sobre Incidentes com Uso da Força e Óbito de Civis em Operações de GLO; Estudo de Caso sobre Fraudes Eletrônicas em Sistemas de Pagamento sob a Ótica da Nova Competência; Estudo de Caso sobre Manifestações de Militares em Redes Sociais e Insubordinação Virtual; Julgamento Simulado de Crime Militar por Extensão com Uso de Pesquisa Jurisprudencial Automatizada.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
