Processo Penal, Prisões Cautelares e Lei Antiterrorismo na Era Digital
O curso Processo Penal: Prisões Cautelares, Lei Antiterrorismo e IA oferece atualização jurídica voltada a profissionais que precisam compreender as transformações legislativas, jurisprudenciais e tecnológicas da persecução penal contemporânea. A formação integra fundamentos constitucionais, garantias processuais, jurisprudência do STF e STJ e os novos desafios decorrentes da investigação criminal digital.
Prisões Cautelares e Garantias Constitucionais
O programa aprofunda prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária, medidas cautelares diversas da prisão, monitoração eletrônica, audiência de custódia e juiz das garantias. São examinados critérios como necessidade, adequação, proporcionalidade, contemporaneidade e fundamentação concreta, proporcionando conhecimento aplicável à advocacia, Ministério Público, Judiciário, segurança pública e demais atividades jurídicas.
Lei Antiterrorismo e Investigação Criminal
A formação aborda a Lei Antiterrorismo, organizações terroristas, atos preparatórios, radicalização, financiamento do terrorismo, bloqueio de ativos e criptoativos. O aluno também estudará técnicas investigativas, competência da Justiça Federal, cooperação jurídica internacional, extradição, produção transnacional de provas e atuação institucional no enfrentamento ao terrorismo.
Inteligência Artificial, Provas Digitais e Novas Tecnologias
Um dos diferenciais do curso é a integração entre Processo Penal e Inteligência Artificial. O conteúdo contempla IA aplicada à investigação criminal, OSINT, análise de redes e grandes volumes de dados, provas digitais, cadeia de custódia, metadados, reconhecimento facial, vieses algorítmicos, auditabilidade e supervisão humana.
Atualização Profissional para o Cenário Jurídico Atual
Com abordagem contemporânea, o curso também examina LGPD, privacidade, proteção de dados e limites constitucionais da vigilância digital. É uma capacitação especialmente relevante para advogados, servidores públicos, policiais, membros de carreiras jurídicas e profissionais que buscam atualização em prisões cautelares, terrorismo, investigação digital, jurisprudência e Inteligência Artificial aplicada ao Processo Penal.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS PRISÕES CAUTELARES
Presunção de Inocência e Liberdade Como Regra; Prisão-Pena e Prisão Processual; Fundamentos da Cautelaridade Penal; Necessidade, Adequação e Proporcionalidade; Reserva de Jurisdição; Fundamentação das Decisões Judiciais; Controle de Convencionalidade; Jurisprudência Atual do STF e STJ;
PRISÃO EM FLAGRANTE E CONTROLE JUDICIAL DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Modalidades de Prisão em Flagrante; Flagrante Próprio, Impróprio e Presumido; Flagrante Preparado, Provocado e Esperado; Flagrante Retardado ou Diferido; Auto de Prisão em Flagrante; Comunicação da Prisão e Nota de Culpa; Relaxamento da Prisão Ilegal; Liberdade Provisória e Conversão em Prisão Preventiva;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E JUIZ DAS GARANTIAS
Finalidades da Audiência de Custódia; Prazo e Procedimento da Audiência; Controle da Legalidade da Prisão; Prevenção e Apuração de Tortura e Maus-Tratos; Decisões Judiciais na Audiência de Custódia; Audiência em Cumprimento de Mandado de Prisão; Resolução CNJ Número 213/2015 e Atualizações; Juiz das Garantias e Jurisprudência do STF;
PRISÃO PREVENTIVA E JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA
Pressupostos e Fundamentos da Prisão Preventiva; Fumus Comissi Delicti e Periculum Libertatis; Garantia da Ordem Pública e da Ordem Econômica; Conveniência da Instrução Criminal e Aplicação da Lei Penal; Contemporaneidade dos Fundamentos; Fundamentação Concreta e Vedação da Gravidade Abstrata; Revisão, Revogação e Nova Decretação da Prisão; Alterações Legislativas e Jurisprudenciais Recentes;
PRISÃO TEMPORÁRIA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Fundamentos e Finalidades da Prisão Temporária; Lei Número 7.960/1989; Requisitos para Decretação da Prisão Temporária; Imprescindibilidade para as Investigações; Prazo e Prorrogação da Custódia; Crimes Hediondos e Equiparados; ADIs 3.360 e 4.109 e Requisitos Fixados pelo STF; Vedação da Prisão para Averiguação;
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO
Princípios da Necessidade e Adequação; Medidas Cautelares Previstas no Código de Processo Penal; Aplicação Isolada ou Cumulativa das Medidas; Fiança, Proibições e Restrições Cautelares; Recolhimento Domiciliar e Suspensão de Função; Monitoração Eletrônica; Descumprimento das Medidas Cautelares; Substituição, Cumulação e Conversão em Prisão Preventiva;
LEI ANTITERRORISMO E ESTRUTURA DOS CRIMES DE TERRORISMO
Lei Número 13.260/2016 e Fundamentos Jurídicos; Conceito Legal de Terrorismo; Elementos Objetivos e Subjetivos do Tipo Penal; Especial Finalidade de Agir; Bens Jurídicos Tutelados; Causas Legais de Exclusão; Consumação, Tentativa e Atos Preparatórios; Limites Constitucionais da Interpretação Penal;
ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS, ATOS PREPARATÓRIOS E RADICALIZAÇÃO
Conceito de Organização Terrorista; Aplicabilidade da Lei Número 12.850/2013; Recrutamento, Organização e Treinamento; Preparação de Atos Terroristas; Combatentes Terroristas Estrangeiros; Radicalização e Recrutamento em Ambientes Digitais; Concurso de Crimes; Técnicas Especiais de Investigação;
FINANCIAMENTO DO TERRORISMO, BLOQUEIO DE ATIVOS E CRIPTOATIVOS
Financiamento Direto e Indireto do Terrorismo; Lei Número 13.810/2019; Indisponibilidade e Bloqueio de Ativos; Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas; Designações Nacionais e Cooperação Internacional; COAF e Inteligência Financeira; Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo; Criptoativos, Ativos Virtuais e Rastreamento Patrimonial;
INVESTIGAÇÃO, PROVAS DIGITAIS E CADEIA DE CUSTÓDIA EM CRIMES DE TERRORISMO
Competência Investigativa da Polícia Federal; Interceptação de Comunicações e Dados Telemáticos; Captação Ambiental e Técnicas Investigativas Especiais; Busca e Apreensão de Dispositivos Eletrônicos; Preservação e Extração de Evidências Digitais; Cadeia de Custódia da Prova Digital; Metadados, Integridade e Autenticidade das Evidências; Cooperação com Plataformas e Provedores de Serviços Digitais;
PROCESSO, COMPETÊNCIA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE TERRORISMO
Competência da Justiça Federal; Princípio do Juiz Natural; Ação Penal nos Crimes de Terrorismo; Atuação do Ministério Público Federal; Medidas Assecuratórias e Administração de Bens; Cooperação Jurídica Internacional e Auxílio Direto; Extradição, Asilo e Refúgio; Produção e Compartilhamento Transnacional de Provas;
JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ SOBRE PRISÕES CAUTELARES E TERRORISMO
Fundamentação da Prisão Preventiva; Contemporaneidade e Necessidade da Custódia; Gravidade Concreta e Gravidade Abstrata do Delito; Excesso de Prazo e Razoável Duração do Processo; Revisão da Prisão Cautelar; Prisão Temporária e Controle de Constitucionalidade; Audiência de Custódia e Juiz das Garantias; Habeas Corpus e Precedentes Relacionados à Lei Antiterrorismo;
TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Inteligência Artificial Aplicada à Investigação Criminal; Análise de Redes, Vínculos e Padrões Comportamentais; Inteligência de Fontes Abertas e OSINT; Monitoramento de Ambientes Digitais; Ferramentas de Análise de Grandes Volumes de Dados; Limites Constitucionais do Uso de Tecnologias Investigativas; Vieses Algorítmicos e Riscos de Falsos Positivos; Validação, Auditabilidade e Supervisão Humana na Utilização de IA;
LGPD, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Proteção de Dados e Persecução Penal; Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis; Compartilhamento de Dados entre Órgãos Públicos; Segurança da Informação em Bases Investigativas; Biometria e Reconhecimento Facial; Tratamento de Dados em Investigações Criminais; Limites Constitucionais da Vigilância e da Investigação Digital; Privacidade, Proporcionalidade e Probidade da Prova Digital.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
