Agentes Públicos e a Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Aperfeiçoe seus conhecimentos e garanta sua progressão na carreira com o Curso Online de Agentes Públicos e Teoria Geral do PAD da Unieducar. Este programa foi meticulosamente desenvolvido para servidores públicos que necessitam de licença capacitação e para profissionais do Direito que buscam atualização em conformidade com as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.
O que você vai aprender
O conteúdo programático é denso e atualizado, estruturado para oferecer uma compreensão profunda do ecossistema administrativo e disciplinar:
- Fundamentos e Investidura: Conceitos, classificação de agentes e o regime constitucional de concursos, estabilidade e estágio probatório.
- Gestão de Pessoas e Remuneração: Regras de acumulação de cargos e o sistema remuneratório (subsídios, tetos e gratificações).
- Direito Administrativo Aplicado: Princípios fundamentais, poderes da administração, organização administrativa e a teoria dos atos e serviços públicos.
- Ritos e Procedimentos Disciplinares: Teoria geral disciplinar com foco na Lei número 8.112/90, abrangendo desde a verificação preliminar e sindicância até as fases detalhadas do Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
- Improbidade Administrativa: Análise profunda da Lei número 14.230/2021 e as sanções aplicáveis.
- Inovação e Direito Digital: A observância da LGPD (Lei número 13.709/2018) e o uso ético da Inteligência Artificial na análise de provas e triagem de denúncias no ambiente disciplinar.
Diferencial Exclusivo da Unieducar
Diferente de outros cursos no mercado, nossa metodologia une a doutrina clássica aos desafios da era digital. O grande diferencial reside na abordagem prática de Estudos de Casos reais e na inclusão de módulos sobre IA e LGPD aplicadas ao PAD, preparando o aluno para lidar com nulidades processuais modernas e a independência das instâncias. Além disso, o curso disponibiliza uma Bateria de Exercícios de Revisão com questões resolvidas e comentadas, ideal para fixação e preparação para novos desafios profissionais.
Certificação Reconhecida e Segura
Ao concluir o programa, você terá acesso à Certificação na Carga Horária Selecionada, válida em todo o território nacional. Nosso certificado cumpre integralmente os requisitos para:
- Licença Capacitação e Progressão Funcional (conforme a Lei número 8.112/90);
- Comprovação em Concursos Públicos (Prova de Títulos);
- Horas de Atividades Complementares acadêmicas.
Para garantir a máxima confiança, o certificado possui Assinatura Eletrônica, permitindo a validação da autenticidade no site da Unieducar. Isso assegura a integridade documental, permitindo que setores de RH de órgãos públicos e empresas privadas verifiquem a idoneidade do documento integralmente online, combatendo fraudes e garantindo segurança jurídica ao portador.
Invista na sua qualificação com quem é referência em EAD Jurídico. Matricule-se agora e domine a Teoria Geral do PAD!
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
AGENTES PÚBLICOS E O REGIME CONSTITUCIONAL DE INVESTIDURA
Introdução; Conceito e Classificação de Agente Público; Requisitos Básicos para a Investidura em Cargo Público; Conceito e Exceções ao Concurso Público; Prazos de Validade dos Concursos; Direito de Greve dos Servidores; Estabilidade e Estágio Probatório;
SISTEMA REMUNERATÓRIO E REGRAS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
Introdução; Modalidades de Remuneração; Indenizações, Gratificações e Adicionais; Regime de Subsídios e Tetos Remuneratórios; Acumulação de Cargos e Empregos Públicos; Situações de Permissividade e Efeitos da Acumulação; Convalidação Constitucional;
REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Iniciais; Função Administrativa e Princípios do Regime Jurídico; Legalidade; Finalidade; Moralidade; Presunção de Veracidade; Especialidade; Razoabilidade e Proporcionalidade; Motivação; Controle Judicial, Administrativo e Autotutela; Continuidade; Ampla Responsabilidade do Estado por Atos Administrativos; Eficiência; Devido Processo Legal e Segurança Jurídica;
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO
Órgãos Públicos e sua Classificação; Competências Públicas; Administração Pública Indireta; Entidades Paraestatais da Administração Pública e Terceiro Setor; Reforma Administrativa e Agências Reguladoras; Poderes Administrativos; Poder de Polícia e Atividades de Fomento;
ATOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇO PÚBLICO
Conceitos Iniciais; Elementos e Atributos do Ato Administrativo; Classificação dos Atos Administrativos; Elementos do Serviço Público; Atividades Essenciais e de Delegação; Princípios Específicos do Serviço Público e suas Formas de Execução;
TEORIA GERAL DISCIPLINAR E OBJETO DO PAD
Regime Disciplinar na lei número 8.112 de 1990; Direitos Fundamentais dos Servidores; Restrições a Direitos; Observância do Devido Processo Legal no Âmbito Administrativo; Garantias de Contraditório e Ampla Defesa na Esfera Disciplinar; Autonomia dos Ilícitos e Revisão Processual;
VERIFICAÇÃO PRELIMINAR, SINDICÂNCIA E PAD
Verificação Preliminar; Sindicância Investigativa; Sindicância Acusatória, Punitiva ou Contraditória; Processo Administrativo Disciplinar; Diferenças entre Sindicância e Inquérito Administrativo; Finalidades e Limites Punitivos;
SUJEITOS E FASES DO PROCESSO DISCIPLINAR
Funções Estatais; Autoridade Instauradora e Julgadora; Comissão Processante; Direitos do Acusado; Impedimento e Suspeição; Fases da Sindicância e do PAD; Instauração; Inquérito; Instrução; Defesa e Relatório; Julgamento;
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SANÇÕES
Introdução e Disposições Gerais da lei número 14.230 de 2021; Agentes Públicos e Espécies de Atos de Improbidade; Enriquecimento Ilícito; Prejuízo ao Erário; Violação aos Princípios da Administração Pública; Sanções Aplicáveis e Medidas Cautelares; Ação de Improbidade e Atuação do Ministério Público;
OBSERVÂNCIA DA LGPD NA PERSECUÇÃO DISCIPLINAR
Tratamento de Dados Pessoais de Investigados e Denunciantes; Sigilo das Investigações em face da Transparência; Segurança da Informação em Autos Eletrônicos; Impacto da lei número 13.709 de 2018 no Acesso a Provas Telemáticas; Nulidades por Tratamento Inadequado de Dados Sensíveis;
USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAD E NA SINDICÂNCIA
Aplicações de IA na Triagem de Denúncias; Uso de Ferramentas Automatizadas para a Análise de Provas; Ética e Transparência no Uso de Algoritmos; Validade Jurídica de Relatórios Gerados por IA; Riscos de Vieses Algorítmicos no Julgamento Administrativo;
ESTUDOS DE CASOS E BATERIA DE EXERCÍCIOS
Independência das Instâncias Penal e Administrativa na Jurisprudência; Prescrição Intercorrente após a lei número 14.230 de 2021; Nulidades por Vício na Portaria de Instauração; Uso de Prova Emprestada; Questões Objetivas e Discursivas; Simulação de Relatórios; Resoluções Comentadas para Fixação.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
