Atualização Completa em Direito Tributário e Reforma Tributária
O curso Direito Tributário: Reforma Tributária, IBS e CBS foi desenvolvido para profissionais, advogados, contadores, consultores, auditores, gestores e servidores públicos que desejam compreender, de forma prática e atualizada, as profundas transformações promovidas pela Reforma Tributária brasileira. A formação aborda os fundamentos constitucionais do novo sistema, a implementação do IBS e da CBS, a Emenda Constitucional número 132/2023 e os principais impactos jurídicos, econômicos e operacionais do novo modelo de tributação sobre o consumo.
Conhecimento Estratégico para o Novo Cenário Tributário
O conteúdo oferece uma visão abrangente sobre hipótese de incidência, responsabilidade tributária, não cumulatividade, créditos fiscais, imunidades, regimes diferenciados, tributação imobiliária, Simples Nacional e mecanismos modernos de arrecadação, incluindo o Split Payment. Também são analisadas as mudanças na relação entre contribuintes e Administração Tributária, os desafios do período de transição e os reflexos da reforma sobre empresas, órgãos públicos e profissionais da área fiscal.
Compliance, Tecnologia e Fiscalização Digital
Um dos grandes diferenciais do curso está na integração entre Direito Tributário, inovação e transformação digital. O aluno estudará compliance tributário, fiscalização eletrônica, cruzamento de dados, LGPD aplicada à atividade fiscal, proteção de dados dos contribuintes e os novos modelos de governança tributária digital. O programa ainda explora aplicações de Inteligência Artificial, machine learning, automação de procedimentos fiscais e análise preditiva no combate à fraude e na gestão tributária moderna.
Aplicação Profissional e Segurança Jurídica
Com abordagem alinhada às tendências legislativas, tecnológicas e jurisprudenciais, o curso prepara o participante para atuar com maior segurança em consultoria, contencioso, planejamento tributário, gestão fiscal e adequação às novas exigências do sistema tributário brasileiro. Trata-se de uma capacitação essencial para quem busca atualização profissional e vantagem competitiva em um dos momentos mais relevantes da história do Direito Tributário nacional.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Evolução do Sistema Tributário Nacional e Contexto da Reforma Tributária; Princípios Constitucionais da Tributação sobre o Consumo; Competências Tributárias dos Entes Federativos; Emenda Constitucional número 132/2023 e a Reestruturação do Modelo Tributário Brasileiro; Período de Transição e Adequações Constitucionais; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
ESTRUTURA JURÍDICA E OPERACIONAL DO NOVO MODELO TRIBUTÁRIO
Fundamentos Normativos da Tributação sobre Bens e Serviços; Organização, Funcionamento e Finalidades da CBS e do IBS; Base Tributável, Alíquotas e Critérios de Incidência; Escrituração Fiscal Digital e Ambientes Tecnológicos de Controle; Administração Tributária Compartilhada e Governança do Comitê Gestor; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E MATERIALIDADE TRIBUTÁRIA
Operações com Bens, Serviços e Direitos; Fato Gerador e Momento da Incidência Tributária; Operações Interestaduais, Intermunicipais e Internacionais; Tributação da Economia Digital, Ativos Intangíveis e Plataformas Eletrônicas; Regimes Específicos de Incidência; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
SUJEIÇÃO PASSIVA E RESPONSABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Contribuintes, Responsáveis e Substitutos Tributários; Responsabilidade Solidária e Subsidiária; Responsabilização em Grupos Econômicos e Estruturas Empresariais Complexas; Cadastro Fiscal Integrado e Identificação dos Sujeitos Passivos; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
NÃO CUMULATIVIDADE E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Sistema de Créditos Financeiros e Compensação Tributária; Aproveitamento, Ressarcimento e Transferência de Créditos; Requisitos Legais e Documentais; Limitações ao Creditamento; Ajustes Fiscais e Gestão de Saldos Credores; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
IMUNIDADES, BENEFÍCIOS E TRATAMENTOS DIFERENCIADOS
Imunidades Tributárias Constitucionais; Efeitos das Operações Imunes na Formação de Créditos; Imunidade Recíproca e Relações Intergovernamentais; Entidades Beneficentes, Educacionais e Sem Fins Lucrativos; Regimes Favorecidos e Tratamentos Especiais; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
MECANISMOS MODERNOS DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE TRIBUTÁRIO
Pagamento Fracionado (Split Payment) e seus Fundamentos; Arrecadação Automatizada e Integração Financeira; Impactos Operacionais para Empresas e Administração Pública; Controle da Inadimplência e Combate à Evasão Fiscal; Infraestrutura Tecnológica e Adequações Sistêmicas; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Integração entre Simples Nacional, CBS e IBS; Regimes Simplificados de Recolhimento; Limites Legais e Critérios de Enquadramento; Impactos Econômicos e Competitivos; Desafios e Perspectivas de Aperfeiçoamento Normativo; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, GOVERNANÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estrutura Administrativa e Judicial de Solução de Controvérsias Tributárias; Competências dos Entes Federativos e Órgãos de Gestão Tributária; Mecanismos de Consensualidade e Redução de Litígios; Mediação, Transação Tributária e Boas Práticas de Governança; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
TRIBUTAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO E DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO
Operações Imobiliárias e Regimes Tributários Aplicáveis; Incorporação, Loteamentos, Permutas e Construção Civil; Critérios de Reconhecimento de Receitas; Tributação de Vendas, Locações e Contratos de Empreitada; Responsabilidade Tributária dos Agentes do Setor; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
TRANSIÇÃO PARA O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Cronograma de Implementação do Novo Modelo; Convivência entre Regimes Tributários; Adequações de Sistemas Fiscais e Contábeis; Tratamento dos Créditos Tributários Existentes; Migração de Regimes Especiais e Ajustes Operacionais; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL, IMPOSTO SELETIVO E SUSTENTABILIDADE
Finalidades Econômicas e Extrafiscais do Imposto Seletivo; Tributação de Produtos com Impactos Ambientais e Sociais; Instrumentos Tributários de Incentivo à Sustentabilidade; ESG e Responsabilidade Corporativa; Tributação Verde e Desenvolvimento Sustentável; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E FISCALIZAÇÃO DIGITAL
Governança Fiscal e Gestão de Conformidade Tributária; Obrigações Acessórias e Ambientes Digitais de Fiscalização; Integração de Documentos Fiscais Eletrônicos; Auditoria Digital e Cruzamento de Informações; Estratégias de Mitigação de Riscos Tributários; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
REGIMES SETORIAIS E TRIBUTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS
Tratamentos Tributários Diferenciados para Setores Econômicos Estratégicos; Instituições Financeiras, Saúde, Educação e Agronegócio; Regimes Especiais e Compensações Setoriais; Reflexos Tributários em Contratações Públicas e Concessões; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
ECONOMIA, FEDERALISMO E IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Efeitos Econômicos da Tributação sobre Consumo, Produção e Investimento; Redistribuição de Receitas entre os Entes Federativos; Fundos de Equalização e Desenvolvimento Regional; Federalismo Fiscal e Cooperação Intergovernamental; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE E GESTÃO FISCAL
Adequações Contábeis ao Novo Modelo Tributário; Escrituração Fiscal e Controle de Créditos; Estratégias de Planejamento Tributário Lícito; Transparência Fiscal e Governança Corporativa; Demonstrações Contábeis e Evidenciação Tributária; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
PROTEÇÃO DE DADOS, SIGILO FISCAL E DIREITOS DO CONTRIBUINTE
Tratamento de Dados Pessoais pela Administração Tributária; Compartilhamento de Informações e Limites do Sigilo Fiscal; Direitos dos Contribuintes no Ambiente Digital; Segurança da Informação e Responsabilidade por Incidentes de Dados; LGPD Aplicada à Fiscalização Tributária; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, AUTOMAÇÃO E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Aplicações de Inteligência Artificial e Machine Learning na Fiscalização Tributária; Identificação de Fraudes, Inconsistências e Planejamentos Abusivos; Automação de Procedimentos Fiscais e Garantias do Contribuinte; Análise Preditiva, Gestão do Contencioso e Apoio à Tomada de Decisão; Ética, Transparência e Governança Algorítmica na Tributação Digital; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
