Domine a Legislação de Inteligência e o Direito Administrativo
O curso Legislação de Inteligência e Direito Administrativo: ABIN, SISBIN, Controle Democrático, LGPD e Inteligência Artificial capacita servidores públicos e profissionais para atuarem com segurança e conformidade. Os participantes compreendem os fundamentos constitucionais, as competências da ABIN e a operação integrada do SISBIN conforme os decretos vigentes.
Atualização Estratégica em Conformidade e Governança
A capacitação aprofunda a Política e a Estratégia Nacional de Inteligência, a estrutura regimental e as carreiras públicas. Profissionais dominam os mecanismos de controle democrático, a transparência, os entendimentos do STF e a segurança cibernética, garantindo a gestão adequada de ativos sensíveis e de infraestruturas críticas.
Aplicação Prática da LGPD e da Inteligência Artificial
O programa aborda a proteção de dados pessoais na atividade de inteligência e as exceções legais correspondentes. Alunos aprendem a utilizar ferramentas de inteligência artificial com rigor técnico, validando fontes abertas, mitigando vieses e assegurando a supervisão humana obrigatória em processos decisórios.
Metodologia Aplicada e Resolução de Casos Reais
Através de estudos de caso baseados em decisões do Supremo Tribunal Federal e em exercícios comentados, os alunos aplicam a teoria em situações cotidianas. A matriz curricular consolida o conhecimento sobre relatórios de inteligência, controle de acesso e responsabilidade administrativa no mercado atual.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E JURÍDICOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: Inteligência como Atividade de Estado e Assessoramento ao Processo Decisório; Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais; Legalidade, Competência, Finalidade, Motivação e Proporcionalidade; Distinções entre Inteligência de Estado, Segurança Pública e Investigação Criminal; Limites Jurídicos da Coleta, Análise e Difusão de Informações.
DOUTRINA, INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA: Doutrina da Atividade de Inteligência da ABIN de 2023; Conceitos, Princípios, Valores e Ética Profissional; Ciclo de Inteligência e Produção do Conhecimento; Contrainteligência e Proteção de Ativos Sensíveis; Operações de Inteligência e Limites Legais.
ABIN E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA: Lei nº 9.883/1999 e Competências da ABIN; Organização e Funcionamento do SISBIN conforme o Decreto nº 11.693/2023; Órgão Central, Categorias de Integrantes e Procedimentos de Integração; Conselho Consultivo e Cooperação Interinstitucional; Compartilhamento de Informações, Segurança e Rastreabilidade.
POLÍTICA, ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA: Política Nacional de Inteligência e Decreto nº 8.793/2016; Estratégia Nacional de Inteligência e Decreto de 15 de Dezembro de 2017; Relações entre Política, Estratégia e Plano Nacional de Inteligência; Ameaças, Riscos e Oportunidades Estratégicas; Implementação, Monitoramento e Atualização do Planejamento.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARREIRAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: Estrutura Regimental da ABIN e Decreto nº 11.816/2023 com suas Alterações; Governança, Conformidade e Corregedoria; Carreiras, Ingresso, Desenvolvimento e Deveres Funcionais; Adidâncias e Serviço no Exterior; Cooperação Internacional, Bens Sensíveis e Tecnologias de Uso Dual.
CONTROLE DEMOCRÁTICO, TRANSPARÊNCIA E JURISPRUDÊNCIA: Controle Parlamentar e Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência; Controles Interno, Judicial e Administrativo; Lei de Acesso à Informação, Classificação e Desclassificação; ADI 6.529, ADPF 722, ADI 6.649 e ADPF 695; Desvio de Finalidade, Abuso de Autoridade e Responsabilização.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA: Política Nacional de Segurança da Informação e Decreto nº 12.572/2025; Política e Estratégia Nacional de Cibersegurança; Proteção de Comunicações, Conhecimentos Sensíveis e Infraestruturas Críticas; Fontes Abertas Digitais, Desinformação e Ameaças Cibernéticas; Controle de Acesso, Registro de Operações e Resposta a Incidentes.
INTELIGÊNCIA E INTERFACES COM A LEGISLAÇÃO PENAL: Organizações Criminosas e Lei nº 12.850/2013 em sua Redação Vigente; Terrorismo e Limites da Lei nº 13.260/2016; Interceptações, Captação Ambiental e Reserva de Jurisdição; Crimes contra o Estado Democrático de Direito; Relatórios de Inteligência, Investigação, Prova e Cadeia de Custódia.
LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: Direito Fundamental à Proteção de Dados e Emenda Constitucional nº 115/2022; Aplicação da LGPD às Atividades Administrativas dos Órgãos de Inteligência; Exceções do Art. 4º, III, e Salvaguardas Correspondentes; Compartilhamento, Dados Sensíveis e Limites ao Tratamento por Particulares; Governança, Retenção, Segurança e Avaliação de Impactos.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: Pesquisa em Fontes Abertas, Triagem Documental e Síntese Assistida; Análise de Padrões, Vínculos e Cenários com Apoio de IA; Validação de Fontes, Vieses, Alucinações e Falsos Positivos; Proteção de Dados e Informações Sigilosas em Sistemas de IA; Contratação, Auditoria, Supervisão Humana e Responsabilidade pelo Uso.
ESTUDOS DE CASOS EM LEGISLAÇÃO DE INTELIGÊNCIA: Compartilhamento de Dados com a ABIN à Luz da ADI 6.529; Monitoramento Político e Liberdades Fundamentais à Luz da ADPF 722; Pedidos de Acesso e Proteção de Informações Classificadas; Incidentes de Segurança e Divulgação Indevida de Dados; Uso de IA em Relatórios e Avaliação de Legalidade, Finalidade e Confiabilidade.
EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO RESOLVIDOS E COMENTADOS: Questões sobre Fundamentos, ABIN e SISBIN; Exercícios sobre PNI, ENINT e Organização Administrativa; Situações-Problema sobre Sigilo, Controle e Jurisprudência; Questões Aplicadas sobre LGPD, Cibersegurança e IA; Resolução Comentada com Fundamentação e Análise das Alternativas.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
