Atualização Jurídica: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância
A complexidade das relações funcionais no serviço público exige um domínio técnico rigoroso sobre o Direito Disciplinar. Se você é um servidor público em busca de progressão funcional e licença capacitação, ou um advogado que deseja atuar com excelência na defesa administrativa, o curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância da Unieducar é a sua melhor escolha.
Este programa oferece uma visão 360º sobre o regime jurídico administrativo, desde os fundamentos dos agentes públicos e concursos públicos, até as fases mais sensíveis do inquérito administrativo e julgamento.
O Que Você Vai Aprender: Conteúdo Programático Atualizado
Nossa grade curricular foi estruturada para refletir o cenário jurídico de 2026, abordando temas essenciais como:
- Fundamentos e Organização: Agentes públicos, regime jurídico administrativo e os princípios fundamentais (legalidade, moralidade, eficiência e segurança jurídica).
- Gestão Funcional: Estágio probatório, estabilidade, sistema remuneratório e acumulação de cargos.
- O Ato e o Poder Administrativo: Elementos do ato administrativo, poder de polícia e organização da administração direta e indireta.
- Teoria Geral Disciplinar: O rito completo da Verificação Preliminar, Sindicância (Investigativa e Acusatória) e as Fases do PAD (Instauração, Inquérito e Julgamento).
- Improbidade Administrativa: Estudo aprofundado da Lei número 8.112/90 e as recentes alterações da Lei número 14.230/2021 (Nova LIA).
- Direito Digital e Tecnologia: A aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no processo disciplinar e o uso ético da Inteligência Artificial na triagem de denúncias e análise de provas.
- Prática e Jurisprudência: Estudos de casos sobre prescrição intercorrente, independência das instâncias e o uso de prova emprestada.
Diferencial Exclusivo: O Futuro do Direito Administrativo
O grande diferencial deste curso em relação ao mercado é a sua abordagem interdisciplinar e tecnológica. Enquanto outros cursos focam apenas na doutrina clássica, a Unieducar integra os impactos da Inteligência Artificial e da LGPD na rotina das comissões processantes. Além disso, oferecemos uma robusta Bateria de Exercícios de Revisão, com simulações de portarias e relatórios, permitindo que o aluno aplique o conhecimento teórico em situações reais do cotidiano administrativo.
Certificação Reconhecida em Todo o Brasil
Ao concluir o curso, você receberá um certificado válido em todo o território nacional, com carga horária selecionada de acordo com sua necessidade. Nossa certificação é amplamente aceita para:
- Licença Capacitação e Progressão Funcional (conforme a Lei número 8.112/90).
- Comprovação de Títulos em concursos públicos.
- Atividades Complementares em cursos de graduação e pós-graduação.
Segurança e Integridade Documental
O certificado emitido pela Unieducar conta com uma assinatura eletrônica avançada, permitindo a validação da autenticidade diretamente em nosso portal. Esse sistema garante a integridade documental e impede qualquer tentativa de falsificação. Os setores de RH de órgãos públicos e empresas privadas podem verificar a idoneidade do documento integralmente online, garantindo transparência e segurança jurídica para o profissional e para a instituição.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
AGENTES PÚBLICOS E O REGIME CONSTITUCIONAL DE INVESTIDURA
Introdução; Conceito e Classificação dos Agentes Públicos; Requisitos Básicos para Investidura; Conceito e Exceções ao Concurso Público; Prazos de Validade dos Concursos; Direito de Greve dos Servidores; Estabilidade e Estágio Probatório;
SISTEMA REMUNERATÓRIO E REGRAS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
Introdução; Modalidades de Remuneração; Indenizações, Gratificações e Adicionais; Regime de Subsídios e Tetos Remuneratórios; Acumulação de Cargos e Empregos Públicos; Situações de Permissividade e Efeitos da Acumulação; Convalidação Constitucional;
REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Iniciais; Função Administrativa e Princípios do Regime Jurídico; Legalidade; Finalidade; Moralidade; Presunção de Veracidade; Especialidade; Razoabilidade e Proporcionalidade; Motivação; Controle Judicial, Administrativo e Autotutela; Continuidade; Ampla Responsabilidade do Estado; Eficiência; Devido Processo Legal e Segurança Jurídica;
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO
Órgãos Públicos e sua Classificação; Competências Públicas; Administração Pública Indireta; Entidades Paraestatais e Terceiro Setor; Reforma Administrativa e Agências Reguladoras; Poderes Administrativos; Poder de Polícia e Atividades de Fomento;
ATOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇO PÚBLICO
Conceitos Iniciais; Elementos e Atributos do Ato Administrativo; Classificação dos Atos Administrativos; Elementos do Serviço Público; Atividades Essenciais e de Delegação; Princípios Específicos do Serviço Público e suas Formas de Execução;
TEORIA GERAL DISCIPLINAR E GARANTIAS PROCESSUAIS
Regime Disciplinar e sua Natureza Jurídica; Direitos Fundamentais dos Servidores; Restrições a Direitos; Observância do Devido Processo Legal no Âmbito Administrativo; Garantias de Contraditório e Ampla Defesa na Esfera Disciplinar;
VERIFICAÇÃO PRELIMINAR, SINDICÂNCIA E PAD
Verificação Preliminar; Sindicância Investigativa; Sindicância Acusatória, Punitiva ou Contraditória; Processo Administrativo Disciplinar – PAD;
SUJEITOS DO PAD E DA SINDICÂNCIA
Funções Estatais; Sujeitos do PAD e da Sindicância; Denunciante; Autoridade Instauradora; Comissão Processante; Acusado; Autoridade Julgadora;
OBJETO DO PAD E DA SINDICÂNCIA
Responsabilidade na lei número 8.112 de 1990; Objeto do PAD; Exercício das Atribuições; Sanções da lei número 8.112 de 1990; Uso Indevido do Cargo; Proteção à Intimidade e à Vida Privada; Autonomia dos Ilícitos; Revisão Processual;
FASES DO PAD
Fases da Sindicância Punitiva e do PAD; Instauração; Inquérito; Julgamento;
DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Introdução; Improbidade Administrativa; Agentes Públicos; Sanções Aplicáveis; Espécies de Ato de Improbidade;
DOS ATOS E DAS SANÇÕES
Introdução; Poderes da Administração; Enriquecimento Ilícito; Prejuízo ao Erário; Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário; Violação aos Princípios da Administração Pública; Sanções Cabíveis; Ministério Público;
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E MEDIDAS CAUTELARES
Introdução; Ação de Improbidade Administrativa; Tutela Provisória; Tutela Provisória de Urgência; Tutela de Evidência; Espécies de Medidas Cautelares;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Introdução; Conceito; Espécie; Princípios; Instauração do Processo; Competência; Impedimento e Suspeição; Atos do Processo; Instrução; Desistência;
SINDICÂNCIA - PROCEDIMENTO E FINALIDADES
Conceito e Natureza Jurídica: Distinção entre Sindicância e Inquérito Administrativo; Modalidades de Sindicância: Sindicância Investigativa; Sindicância Acusatória; Finalidades e Limites Punitivos: Quando a Sindicância é obrigatória; Penalidades Máximas aplicáveis; Rito e Prazos: Instauração; Composição da Comissão Sindicante; Prazo legal para conclusão e prorrogação; Garantias Processuais: Exigência de Contraditório e Ampla Defesa; Dispensa de defesa técnica; Conclusão da Sindicância: Sugestões ao Julgador;
OBSERVÂNCIA DA LGPD NO PROCESSO DISCIPLINAR
Tratamento de Dados Pessoais de Investigados e Denunciantes; Sigilo das Investigações em face da Transparência; Segurança da Informação em Autos Eletrônicos; Impacto da lei número 13.709 de 2018 no Acesso a Provas Telemáticas; Nulidades por Tratamento Inadequado de Dados Sensíveis;
USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAD E NA SINDICÂNCIA
Aplicações de IA na Triagem de Denúncias; Uso de Ferramentas Automatizadas para Análise de Provas; Ética e Transparência no Uso de Algoritmos; Validade Jurídica de Relatórios Gerados por IA; Riscos de Vieses Algorítmicos no Julgamento Administrativo;
ESTUDOS DE CASOS
Independência das Instâncias Penal e Administrativa na Jurisprudência; Prescrição Intercorrente após a lei número 14.230 de 2021; Nulidades por Vício de Competência; Casos de Assédio Moral e Sexual: Ritos e Provas; Jurisprudência sobre o Uso de Prova Emprestada;
BATERIA DE EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO
Questões Objetivas sobre Prazos e Ritos; Simulação de Portarias e Relatórios; Questões Discursivas com Fundamentação Jurídica; Exercícios Práticos sobre Impedimento e Suspeição; Resoluções Comentadas para Fixação;
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
