Atualização Estratégica em Regime Disciplinar e PAD
O curso Regime Disciplinar do Servidor e Processo Administrativo Disciplinar foi desenvolvido para profissionais do Direito, membros de corregedorias, controladorias, comissões processantes e servidores públicos que buscam atualização jurídica alinhada às transformações da Administração Pública contemporânea. O programa aborda os fundamentos do regime disciplinar, as responsabilidades funcionais, as infrações administrativas e as garantias constitucionais aplicáveis ao Processo Administrativo Disciplinar.
Formação Alinhada à Jurisprudência e à Legislação Atual
Com abordagem prática e atualizada, o curso examina os impactos da reforma da improbidade administrativa promovida pela lei número 14.230 de 2021, além da evolução da jurisprudência do STF e do STJ sobre sindicâncias, PAD, dosimetria das penalidades e responsabilização funcional. O conteúdo oferece segurança técnica para atuação em processos disciplinares e tomada de decisões administrativas.
Tecnologia, LGPD e Inteligência Artificial no Setor Público
A crescente digitalização das atividades correcionais exige novos conhecimentos relacionados à proteção de dados, provas digitais e uso de tecnologias avançadas. O curso apresenta aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados no ambiente disciplinar, além do emprego de inteligência artificial, mineração de dados, auditoria algorítmica e automação de procedimentos em corregedorias e órgãos de controle.
Aplicação Prática e Desenvolvimento Profissional
Por meio de estudos de casos contemporâneos, exercícios resolvidos e análises de situações envolvendo teletrabalho, redes sociais, assédio e compartilhamento indevido de informações, o participante desenvolve competências imediatamente aplicáveis ao serviço público. Trata-se de uma capacitação essencial para profissionais que desejam atuar com excelência em governança, integridade, compliance e responsabilização administrativa.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO E DO REGIME DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regime Jurídico, Conceito e Classificação dos Agentes Públicos; Direitos, Deveres Funcionais e Garantias Constitucionais dos Servidores Públicos; Fundamentos Constitucionais e Finalidades do Regime Disciplinar; Poder Disciplinar da Administração Pública e Sua Relação com os Demais Poderes Administrativos; Limites Jurídicos ao Exercício do Poder Disciplinar e Controle das Sanções Administrativas; Evolução Legislativa, Jurisprudencial e Tendências Contemporâneas do Regime Disciplinar; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
SUJEIÇÃO ESPECIAL E RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO
Teoria da Relação Jurídica de Sujeição Especial; Deveres Funcionais do Servidor Público; Compatibilização entre Sujeição Especial e Direitos Fundamentais; Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal do Servidor Público; Cumulação e Independência das Responsabilidades; Reflexos da Absolvição Penal na Esfera Administrativa; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES NO SERVIÇO PÚBLICO
Conceito de Infração Administrativa Disciplinar; Tipicidade Administrativa e Princípio da Legalidade; Infrações Funcionais Previstas na Lei número 8.112 de 1990; Infrações Disciplinares em Ambiente Digital e Teletrabalho; Espécies de Sanções Disciplinares; Critérios de Dosimetria da Sanção Disciplinar; Proporcionalidade e Razoabilidade na Aplicação das Penalidades; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, GARANTIAS PROCESSUAIS E PRESCRIÇÃO
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Devido Processo Legal Administrativo; Contraditório e Ampla Defesa; Produção e Valoração das Provas no PAD; Provas Digitais e Evidências Eletrônicas; Prescrição Administrativa e Seus Efeitos; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
REGIME DISCIPLINAR E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Distinção entre Infração Disciplinar e Ato de Improbidade Administrativa; Impactos da Lei número 14.230 de 2021 no Regime Disciplinar; Comunicação entre o PAD e a Ação de Improbidade Administrativa; Reflexos das Sanções de Improbidade no Vínculo Funcional; Limites da Atuação Administrativa diante da Lei de Improbidade; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
CORREIÇÃO, INTEGRIDADE, GOVERNANÇA E CONTROLE DISCIPLINAR
Função Correcional na Administração Pública; Sistemas de Integridade e Compliance Público; Gestão de Riscos Disciplinares; Programas de Integridade e Prevenção de Irregularidades; Governança Pública e Responsabilização Funcional; Jurisprudência do STF e do STJ sobre PAD; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS NO REGIME DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Aplicados à Administração Pública; Tratamento de Dados Pessoais em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares; Compartilhamento de Informações entre Órgãos de Controle e Corregedorias; Limites ao Acesso e à Publicidade dos Autos Disciplinares; Proteção de Dados Sensíveis dos Servidores Públicos; Atuação da ANPD no Setor Público; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS APLICADAS AO REGIME DISCIPLINAR
Ferramentas de Inteligência Artificial Aplicadas às Corregedorias; Mineração de Dados e Detecção de Irregularidades Funcionais; Auditoria Algorítmica e Sistemas de Integridade Pública; Automação de Procedimentos Disciplinares e Gestão Processual; Inteligência Artificial na Análise de Provas Digitais; Transparência e Explicabilidade das Decisões Automatizadas; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
ESTUDOS DE CASOS CONTEMPORÂNEOS EM REGIME DISCIPLINAR
Casos de Acumulação Indevida de Cargos Públicos; Infrações Disciplinares em Regime de Teletrabalho; Uso Indevido de Redes Sociais por Servidores Públicos; Compartilhamento Indevido de Informações Funcionais e Dados Pessoais; Casos Envolvendo Assédio Moral e Assédio Sexual na Administração Pública; Estudos de Casos Resolvidos e Comentados;
BATERIA DE EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO
Questões sobre Poder Disciplinar e Sujeição Especial; Exercícios sobre Infrações e Responsabilidades do Servidor Público; Questões sobre Processo Administrativo Disciplinar e Garantias Constitucionais; Exercícios sobre Prescrição e Improbidade Administrativa; Questões sobre LGPD e Proteção de Dados no Setor Público; Exercícios sobre Inteligência Artificial e Controle Disciplinar; Exercícios Resolvidos e Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
