Blog de Time de Gestão de Conteúdo
A Revista Científica Semana Acadêmica é um veículo eletrônico concebido e desenvolvido pela Unieducar, mantenedora do site de Educação a distância.
Um periódico de acesso livre e gratuito, a Revista Científica Semana Acadêmica tem como missão disseminar o conhecimento científico, revisto por pares, desenvolvido por pesquisadores em diversas áreas do conhecimento.
O termo anonimização é pouco comum em nosso cotidiano, então devemos dedicar a ele a nossa atenção.
O Anonimato é a qualidade ou condição do que é anônimo, isto é, sem nome ou assinatura. Anonimizar, por sua vez, é a conduta de tornar algo anônimo – no caso do nosso tópico de estudo, os dados pessoais pertencentes a um titular.
O dado anonimizado como aquele relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
As modalidades licitatórias são os diferentes ritos previstos na legislação para o processamento da licitação. A modalidade trata do procedimento que será adotado na licitação.
Sob a norma anterior, a modalidade da licitação era definida ou pelo valor estimado da contratação ou pela natureza do objeto.
Pelas novas regras, o valor estimado não é mais fator para definir as modalidades; assim, todas as modalidades passam a serem definidas pela natureza do objeto licitado.
A Unieducar disponibiliza para os servidores públicos que se matriculam em cursos online para fins de Licença Capacitação – conforme disciplina a Lei No. 8.112/90 – a Declaração de Licença Capacitação Digital. Esse documento facilita a tramitação dos pedidos de Licença Capacitação nos respectivos órgãos públicos da Administração Federal.
De início, devemos trabalhar com o conceito de Poder Público.
O Poder Público corresponde a todos os poderes que competem ao Estado na sua atuação perante a sociedade; é formado pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Cabe ao Poder Público a prestação dos chamados serviços públicos, visando garantir e proteger o interesse público, uma vez que toda atuação estatal se fundamenta pela busca da efetivação do interesse público.
A Unieducar apoia seu desenvolvimento acadêmico e profissional. Desenvolvemos cursos, palestras, seminários e workshops 100% gratuitos, com certificação também conferida gratuitamente. Isso mesmo! Na Unieducar não tem pegadinha, letras miúdas ou asteriscos. Você se inscreve, compartilha com amigos e melhora seu currículo e empregabilidade. Quer saber mais? Acesse: Micro Cursos Gratuitos com Certificação.
O termo portabilidade tornou-se familiar para nós em virtude de situações comuns: a portabilidade numérica, relacionada à telefonia, e a portabilidade de salário, que possibilita a escolha de instituição bancária.
Na área da informática, a portabilidade se refere à qualidade de um componente ou de um programa informático que o torna capaz de ser usado em diferentes sistemas e computadores.
Vamos começar este artigo com alguns conceitos básicos, relativos à lei em sentido amplo. Precisamos conhecer o significado dos termos vigência e revogação.
Toda lei passa por um processo antes de entrar em vigor. Após a sua elaboração, promulgação e publicação, a regra geral é de que a lei tem vigência depois de um período de vacatio legis.
Não havendo tal previsão específica, o período de vacatio será de 45 dias.
Para entendermos melhor o tema deste artigo, devemos começar compreendendo o conceito de inexigibilidade da licitação.
Segundo a regra anterior, as hipóteses de inexigibilidade estavam previstas, exemplificativamente no art. 25 da Lei nº 8.666, e representavam uma possibilidade de contratação direta.
Eram casos em que a realização do procedimento licitatório era logicamente impossível por inviabilidade de competição – seja porque o fornecedor era exclusivo, seja porque o objeto era singular.
O suicídio é considerado um comportamento “democrático”, que independe de raça, cor, idade, gênero, escolaridade, nível social ou credo e pode ser compreendido como resultado de uma intensa dor psíquica.
No caso de crianças e de adolescentes, o suicídio é, muitas vezes, ignorado e considerado um ato impossível, uma vez que estas fases da vida estão, geralmente, associadas à ingenuidade e a total falta de sofrimento psíquico.
Reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 2012), como um dos maiores problemas de saúde a nível mundial, o suicídio ainda é um tema cercado de tabus e de estigmas.
Muitas vezes tratado como uma patologia, o suicídio não se trata de um diagnóstico, nem mesmo de um transtorno mental, mas sim, de um comportamento, que culmina no ato de tirar a própria vida.
Para começar: quem são os agentes públicos? O termo “agente público” é a designação mais genérica possível para fazer referência a todas as pessoas que desempenham função pública.
A nova regra define o agente público como o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.
O curso online certificado Design Gráfico 3D e Hiper-Realidade foi desenvolvido para capacitar os profissionais que desejam começar uma nova carreira na programação gráfica. Os interessados em atuar nessa área onde o mercado está sempre demandando novos profissionais, têm uma oportunidade de materializar os seus objetivos.
Dentre os diversos temas do treinamento, podemos destacar:
A partir da crescente demanda por profissionais qualificados a atuarem na área da Segurança, e em especial, na gestão de sistemas, a Unieducar desenvolveu e lançou um moderno curso online de Gestão em Segurança Pública e Privada.
O programa é composto de módulos que contemplam questões atuais e relevantes, como os que destacamos a seguir:
A Comunicação aplicada à segurança pública é uma das primeiras disciplinas constantes do programa da Pós-Graduação em Gestão em Segurança Pública lançada pela Unieducar em parceria com a FMB.
Na área do Direito, o programa prevê as disciplinas de Direito Administrativo; Direito Penal; Direito Processual Penal; e Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública.
Com a migração – cada vez mais intensa – de negócios e até de serviços de governo eletrônico para o ambiente digital, o uso de computadores e dispositivos móveis, como smartphones, por exemplo, para acessar tais aplicações abre um leque de possibilidades para que criminosos pratiquem as mais variadas fraudes no ambiente online. Neste artigo vamos elencar algumas das mais frequentes, além de dar algumas dicas de como se prevenir desses ataques.
A Portaria SENATRAN No. 966/2022 que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2022, revogou a Portaria DENATRAN Nº 94, de 31 de maio de 2017 e a Portaria DENATRAN Nº 150, de 29 de janeiro de 2021. A Portaria SENATRAN No. 966/2022 dispõe sobre os cursos de Formação e Atualização de Agente de Trânsito.
A Nova Lei de Improbidade Administrativa é tema de um novo programa de capacitação desenvolvido pela Unieducar. O conteúdo programático aborda uma série de temas atuais e relevantes, essenciais para o entendimento da Lei Nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, que promoveu profundas alterações na Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
O Direito Penal deve apresentar caráter ultima ratio, o que significa que a sua intervenção só será cabível em última instância, quando os demais recursos ou setores do Direito são insuficientes para o controle e proteção social e seus significados. NUCCI (2020, 16ª edição, pág. 73) conceitua o Direito Penal como o conjunto de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes à sua aplicação.
Ama e Unieducar lançam a edição especial Agosto Dourado. A Edição Especial da Revista Semana Acadêmica – lançada em agosto de 2022 – é uma iniciativa de cunho científico que tem como objetivo disseminar o conhecimento na área de aleitamento materno.
Os artigos – de autoria de profissionais, pesquisadoras e professoras – versam sobre assuntos relacionados à área, consistindo dos seguintes trabalhos:
